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Objeto
Este site é a presença institucional do Grupo Sucesso & Dedicação. Não é um canal transacional. A contratação de serviços é feita nos sites das marcas do grupo — Executive Tour Service e Executive Car Service.
Propriedade intelectual
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Limitação de responsabilidade
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Resolução alternativa de litígios (RAL)
Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informamos que os utilizadores consumidores podem recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Para o âmbito geográfico do escritório (Estoril / Cascais), a entidade competente é o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL) — Rua dos Douradores, 116, 2.º, 1100-207 Lisboa · www.centroarbitragemlisboa.pt. Mais informação em www.consumidor.gov.pt (Direção-Geral do Consumidor).
Legislação aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. A competência territorial para dirimir litígios é a que resultar das regras legais imperativas aplicáveis, nomeadamente as garantias reconhecidas aos consumidores pela legislação portuguesa e da União Europeia. Fica ressalvado, em qualquer caso, o acesso do consumidor à Resolução Alternativa de Litígios de Consumo indicada acima.